Compliance Talks discute o Programa Emprega + Mulheres e a importância da nova Lei para o compliance das empresas

Evento contará com a participação de profissionais renomados, que debaterão a importância dos programas de inclusão e diversidade na área de governança.

clickCompliance realiza webinar para discutir as novas obrigações das empresas na Lei nº 14.457/2022

Entre os temas discutidos no evento, estarão a prevenção e o combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.

Empresa terá que pagar diferenças salariais a empregada desviada da função

Trabalhadora foi contratada para o cargo de auxiliar administrativo e passou a exercer a função de coordenadora sem receber o devido aumento salarial por não ter curso superior deverá breceber as diferenças salariais

Recurso de revista. Recurso ordinário. Não conhecimento.

Deserção. Custas processuais. Guia de recolhimento.

Conceito de Saúde: perspectiva histórica

Este artigo busca tecer algumas considerações sobre o surgimento e desenvolvimento do conceito de saúde no tocante aos direitos sociais através da compreensão do significado da palavra saúde com o intuito de que a expressão "direito à saúde" tenha um sentido comum para todas as pessoas e especialmente para os operadores do Direito esclarecendo que a eficácia social do "direito à saúde" está profundamente atrelada aos múltiplos sentidos da palavra Direito

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Tributário. Ação anulatória. Preexistência de execução fiscal. Possibilidade. Preliminares.

Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite

Modelo de Petição

Modelo de carta de pedido de demissão

Carta de pedido de demissão

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Exoneração de fiança

Modelo de Impugnação de candidatura - Reeleição de vice que já cumpriu dois mandatos.

Modelo de Petição

Apelação criminal. Extorsão mediante sequestro.

Materialidade e autoria delitivas comprovadas.

Estupro. Sentença absolutória. Irresignação ministerial. Absolvição.

Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra firme da vítima. Corroborada pela prova testemunhal. Presunção de violência caracterizada. Crimes praticados em continuidade delitiva e não em concurso material.

Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha

Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.

Procuradorias demonstram validade de norma da Antaq que regula contratos de portos

Os procedimentos contidos na norma da Antaq devem ser adotados pelas autoridades portuárias de todo o país para assegurar o equilíbrio financeiro dos contratos de arrendamento

Cabimento. Depósito bancário no prazo legal.

Homologação além do prazo legal.

Universidade Federal de Pelotas deverá retificar edital de concurso

Exigência de experiência profissional prévia foi contestada em ação civil pública do Ministério Público Federal em Pelotas

Inserção do CPF ou CNPJ na petição é obrigatória

A Resolução é do Pleno do TJMT

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